Todos os usuários de limpeza urbana do Distrito Federal.

– Entulho disposto irregularmente por INFRATOR NÃO IDENTIFICADO;
– Localizado em vias e logradouros PÚBLICOS.

ATENDIMENTO:

Local, horário e prioridade de atendimento – Clique aqui.

Exclusivamente via canais oficiais da ouvidoria:
– www.participa.df.gov.br
– Telefone: 162
– Presencialmente: em qualquer ouvidoria do Distrito Federal.

O recolhimento será realizado em até 10 (dez) dias a partir do registro da manifestação.

Frequência de coleta determinada pela demanda do serviço.

– O SLU não realiza coleta de entulho porta a porta, apenas em locais públicos e com infratores não identificados;
– O SLU não realiza coleta de entulho em áreas privadas (cercadas ou não);
– O serviço não contempla a coleta de poda e galhada.

– A destinação de grandes volumes de resíduos da construção civil e volumosos é de responsabilidade do gerador, devendo realizar a contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada. A lista com as empresas credenciadas para esse tipo de serviço pode ser consultada no link: https://slubrasilia.ercc.com.br/consulta_transportadores/;

–  O SLU não fornece caçambas de entulho (caixa brooks), não realiza a coleta de nenhum tipo de resíduo que esteja em seu interior e não realiza fiscalização com relação a localização desses equipamentos;
– Cabe ao DF Legal a identificação, notificação e penalização de pessoas físicas ou jurídicas que estejam depositando resíduos irregularmente em logradouros públicos;
– Os papa-entulhos (Ponto de Entrega Voluntária – PEVs) recebem, gratuitamente, pequenos volumes de resíduos da construção civil (até 1m3), material reciclável, podas, volumosos e óleo de cozinha usado.

– Lei 5.418/14, de 24 de novembro de 2014: dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências;
– Resolução ADASA nº 21/2016: Estabelece as condições gerais da prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal