Política de Privacidade Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF)

O SLU-DF considera muito importante informar como são utilizados os dados. Por isso, recomenda que você conheça a Política de Privacidade de todos os SISTEMAS e SERVIÇOS descritos neste SITE, www.slu.df.gov.br.

Ao SLU-DF, é reservado o direito de alterar os termos e condições desta Política de Privacidade a qualquer tempo e sem aviso prévio, bem como alterar seus sistemas e serviços descritos neste site.

O SLU-DF recomenda a leitura atenta deste documento para que você entenda quais informações são coletadas, por que são coletadas, como são armazenadas e utilizadas.

1) INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO

A navegação no SITE não exige identificação obrigatória. No entanto, há determinados SISTEMAS e SERVIÇOS que exigirão o preenchimento de dados e o fornecimento de informações. A página sempre irá indicar quando esta ação for estritamente necessária.

Após coletadas, as informações serão armazenadas em servidores sob responsabilidade do SLU-DF e terão objetivo exclusivo de atender às necessidades desta entidade.

Dados pessoais de USUÁRIOS não serão compartilhados com terceiros.

2) USO DE COOKIES

Para compreender como você utiliza os SISTEMAS e SERVIÇOS descritos no SITE, o SLU-DF utiliza a tecnologia “cookies” para identificação de usuários. “Cookies” são pequenos pacotes de arquivos que são enviados por meio da internet para o seu dispositivo móvel ou computador quando você visita o SITE. Esses arquivos ficam armazenados no dispositivo móvel ou computador e servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do USUÁRIO. De forma adicional, “cookies” podem salvar as preferências que você faz.

Os “cookies” são usados para medir determinados padrões de navegação e para mapear quais áreas você visita quando utiliza o SITE. O SITE SLU-DF utiliza também o Google Analytics para tratar as informações registradas por meio dos “cookies” e gerar relatórios de forma anônima sobre: as páginas que você visitou, como você chegou ao SITE, quando você visitou, o tempo da visita e qual o meio utilizado para acesso (dispositivo móvel ou computador). Sobre a ferramenta Google Analytics e sua política de privacidade, clique aqui.

Você pode configurar em seu navegador as preferências em relação ao uso de “cookies”. Deste modo, você pode permitir ou não os cookies do SITE SLU-DF ou de qualquer outro site, personalizando a sua navegação na internet.

3) CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

O SITE SLU-DF pode contar com links ou frames de outros sites. O SLU-DF não se responsabiliza pelos referidos links e seus respectivos conteúdos. Assim, caso tenha dúvidas, você pode verificar as respectivas Políticas de Privacidade. Os links ou frames externos não significam que o SLU-DF conheça, esteja de acordo ou tenha parte nos referidos conteúdos.

4) DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

O funcionamento do SISTEMAS e SERVIÇOS descritos no SITE e do próprio SITE SLU-DF é de duração indefinida. Fica a critério do SLU-DF a suspensão, interrupção ou o encerramento, sem aviso prévio, das informações disponibilizadas via SITE.

Termos de Uso Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF)

1) TERMOS DE USO E SUA ACEITAÇÃO

Os Termos de Uso regulamentam o uso do SITE www.slu.df.gov.br, dos SISTEMAS e dos SERVIÇOS que o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF), pessoa jurídica de direito público, disponibiliza aos seus USUÁRIOS.

Ao usar o SITE, os SISTEMAS ou os SERVIÇOS do SLU-DF, você está concordando com estes termos. Ou seja, a utilização configura adesão do USUÁRIO a todas as cláusulas estipuladas neste presente documento.

2) OBJETO 

Pelo SITE, o SLU-DF disponibiliza aos USUÁRIOS o acesso a diversos conteúdos. Ao SLU-DF, é reservado o direito de alterar unilateralmente, a qualquer tempo e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do SITE. É reservado, também, o direito de eliminar ou modificar seus conteúdos, os Termos de Uso e demais textos, avisos, regulamentos e instruções.

3) CONDIÇÃO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

3.1) UTILIZAÇÃO DO SITE E DE SEUS CONTEÚDOS SOB EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O USUÁRIO reconhece e aceita voluntariamente que o uso do SITE, dos SISTEMAS e dos SERVIÇOS é de sua inteira, única e exclusiva responsabilidade.

3.2) UTILIZAÇÃO DO SITE E DE SEUS CONTEÚDOS

Os conteúdos disponibilizados pelo SLU-DF no SITE têm caráter público e gratuito para os USUÁRIOS e prescindem de inscrição ou registro para acesso. Contudo, você pode encontrar seções específicas do SITE, dos SISTEMAS e dos SERVIÇOS que exigem o fornecimento de algumas informações para acesso, conforme descrito na Política de Privacidade.

Ao USUÁRIO, é estipulado o compromisso de utilizar o SITE, os SISTEMAS e os SERVIÇOS em conformidade com a lei e com o disposto nestes Termos de Uso. Fica obrigado também a não utilizar o SITE, os SISTEMAS e os SERVIÇOS de forma nociva aos direitos e interesses de terceiros, ou de modo que possa causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a normal utilização do SITE, dos SISTEMAS e dos SERVIÇOS.

Para obter os conteúdos disponíveis no SITE, é importante que você utilize os meios sugeridos nas respectivas páginas.

O USUÁRIO não deve empregar meios ou procedimentos alternativos aos disponibilizados para obter qualquer arquivo ou material disponível no SITE.

O USUÁRIO é obrigado a utilizar todo e qualquer conteúdo obtido por meio do SITE de forma lícita.

4) UTILIZAÇÃO DE HIPERLINKS 

O SLU-DF não se responsabiliza pela utilização de hiperlinks em sites de terceiros que porventura se vinculem ao SITE, aos SISTEMAS ou aos SERVIÇOS.

O USUÁRIO que pretende utilizar um hiperlink entre seu site ou página e qualquer página do SITE, dos SERVIÇOS ou dos SISTEMAS SLU-DF, necessariamente, deverá fazê-lo de forma ética, respeitando as leis e preservando os direitos de terceiros.

O uso dos hiperlinks não indica ou implica vínculo entre o SLU-DF e os proprietários/responsáveis pela página na qual foi estabelecido. Assim como não implica aceitação e/ou aprovação dos conteúdos presentes na referida página e no referido site.

5) DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Para algumas atividades no SITE SLU-DF, nos SISTEMAS e nos SERVIÇOS, será necessária a identificação obrigatória de caráter pessoal. Sobre o uso de dados pessoais, você pode ter mais informações na Política de Privacidade SLU-DF.

6) EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, PELOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS HOSPEDADOS EM PÁGINAS EXTERNAS AO SITE E PELA UTILIZAÇÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS PELOS USUÁRIOS

O SLU-DF não garante e não pode garantir a continuidade e a disponibilidade do funcionamento do SITE e dos seus SISTEMAS e SERVIÇOS em virtude de questões técnicas e operacionais.

O SLU-DF exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam vir a ser causados pela ausência de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do SITE, dos seus SISTEMAS e dos seus SERVIÇOS.

O SLU-DF isenta-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam vir a ser causados pelo conhecimento que possam ter terceiros não autorizados a respeito de condições e circunstâncias que os USUÁRIOS fazem uso do SITE, dos seus SISTEMAS e dos seus SERVIÇOS.

O SLU-DF exime-se de responsabilidade pelos danos de qualquer natureza que possam advir de softwares maliciosos (ou de outros elementos nocivos nos conteúdos e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos USUÁRIOS).

O SLU-DF exime-se, também, de quaisquer responsabilidades pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer:

– da infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE e a seus SISTEMAS e SERVIÇOS;

– da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos ou da ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE e a seus SISTEMAS e SERVIÇOS;

– da falta de precisão, extinção, pertinência e/ou atualidade do SITE, dos seus SISTEMAS e dos seus SERVIÇOS;

– da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita em decorrência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE e a seus SISTEMAS e SERVIÇOS;

– dos vícios e defeitos de qualquer espécie existentes nos serviços prestados por terceiros através do SITE e dos seus SISTEMAS e SERVIÇOS;

– do descumprimento, mora, defeito ou extinção do cumprimento por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos por eles realizados através de, ou por motivo de, acesso ao SITE e a seus SISTEMAS e SERVIÇOS.

O SLU-DF não garante a exatidão, a extensão e a atualidade dos conteúdos. O SLU-DF exime-se de responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer da falta de exatidão, extensão e/ou atualidade dos conteúdos.

O SLU-DF exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros através do SITE e, em particular, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer:

– pela existência de vírus ou de outros elementos nocivos nos serviços prestados por terceiros e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos USUÁRIOS;

– do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública como consequência da prestação de serviços por terceiros através do SITE e de seus SISTEMAS e SERVIÇOS;

– da infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro pela prestação de serviços por terceiros através do SITE e de seus SISTEMAS e SERVIÇOS;

– da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita pela prestação de serviços por terceiros através do SITE e de seus SISTEMAS e SERVIÇOS;

– da inadequação, para qualquer tipo de propósito, e da frustração das expectativas geradas pelos serviços prestados por terceiros através do SITE e de seus SISTEMAS e SERVIÇOS;

– da falta de veracidade, precisão, extinção, atualidade dos conteúdos transmitidos, armazenados, difundidos, recebidos, obtidos, disponibilizados ou acessíveis mediante os serviços prestados por terceiros através do SITE e de seus SISTEMAS e SERVIÇOS;

– do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou extinção das obrigações, por qualquer motivo, contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros em relação com o motivo da prestação de serviços através do SITE e de seus SISTEMAS e SERVIÇOS;

– dos vícios e defeitos de todo tipo dos serviços prestados por terceiros através do SITE e de seus SISTEMAS e SERVIÇOS;

O SLU-DF não garante que os USUÁRIOS usem o SITE e seus SISTEMAS e SERVIÇOS em conformidade com a lei, com estes Termos de Uso respeitando a aplicação da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública.

O SLU-DF também não possui a obrigação de verificar a identidade dos USUÁRIOS, nem a veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade dos dados e informações que eles proporcionem sobre si mesmos a outros USUÁRIOS.

Portanto, o SLU-DF exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da utilização de seu SITE e de seus SISTEMAS e SERVIÇOS ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade da informação que os USUÁRIOS proporcionem a outros USUÁRIOS sobre si mesmos.

7) RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE E/OU AOS SEUS CONTEÚDOS

Ao SLU-DF, fica reservado o direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE e as SISTEMAS e SERVIÇOS, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, daqueles USUÁRIOS que descumpram estes Termos de Uso ou que, de alguma forma, executem ações que resultem ou possam resultar em atividades ilegais.

8) DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

O funcionamento do SISTEMAS e SERVIÇOS descritos no SITE e do próprio SITE SLU-DF é de duração indefinida. Fica a critério do SLU-DF a suspensão, interrupção ou o encerramento, sem aviso prévio, das informações via SITE.