Iniciativa visa capacitar e embasar de forma segura e atualizada sobre assuntos relevantes da Administração Pública

Servidores do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) participam do “Curso Introdutório de Formação de Executores de Contrato”. As capacitações são realizadas no auditório Usina do Saber, localizado no Núcleo de Limpeza Sul. O objetivo da iniciativa é dar melhor suporte aos executores de contrato e prepará-los para desenvolver suas atividades de forma segura e atualizada.

O curso foi dividido em dois módulos. “No primeiro, todos os executores de contrato participaram. Para a aplicação do segundo, organizamos duas turmas: a da Diretoria de Limpeza Urbana (DILUR), nos dias 17 a 19 de outubro; e o grupo da Diretoria Geral (DG), Diretoria de Administração Finanças (DIAFI), Diretoria Técnica (DITEC), Diretoria de Modernização e Gestão Tecnológica (DIGET), nos dias 24 a 26 de outubro”, explicou o chefe Núcleo de Capacitação (Nucap), José Rodrigues Lima.

O encerramento da turma da DILUR, realizado nesta quarta-feira (19), contou com a presença da diretora-presidente do SLU, Kátia Campos. O curso foi palestrado pelo advogado pós-graduado em execução de contratos, André Luís da Cruz Marques, que atua como assessor jurídico na Procuradoria Jurídica (PROJU) do SLU. 

André fez um balanço positivo da capacitação para os servidores. “A interação foi boa. Os participantes trouxeram casos práticos e dúvidas, pois muitas vezes não encontravam suporte com orientação. O curso também propôs apoio, para que eles não se sintam sós. Estamos aqui para ajudar”, avaliou. 

Na oportunidade, os servidores receberam certificados de conclusão de curso. Para o gerente da Gerência de Tratamento, Carlos Dias de Araújo, o melhor da capacitação foram as informações absorvidas. ”Esse curso abriu nossa mente, para que possamos agir de maneira diferente. A partir dessa capacitação, aprendemos que tudo tem o seu protocolo de como agir de forma correta”, observou.

A diretora-presidente, Kátia Campos, encerrou o encontro abrindo espaço para perguntas e observações dos servidores. Em seguida, chamou a atenção para a importância de seguir os procedimentos corretos a serem feitos nas execuções de contratos, de maneira que os equívocos possam ser evitados. Por fim, agradeceu o comparecimento e a interação de todos os participantes.

O curso
A capacitação teve a carga horária de 24h e os seguintes temas na pauta:
• Explicação e decretos – Contratos e definições de contratos; Legislação; Fiscalização e execução de contrato; Dever da Administração de fiscalizar os contratos; Deveres de responder por encargos decorrentes das execuções.
• Módulo I: Contratos e definições de contratos; Legislação; Fiscalização e execução de contrato; Dever da Administração de fiscalizar os contratos; Deveres de responder por encargos decorrentes das execuções.
• Módulo II: Deveres de responder por encargos decorrentes das execuções; Responsabilidades de executar contratos; as consequências.