Inscrições reabertas até 24 de julho

O prazo para credenciamento e indicação de candidatos às seis vagas elegíveis de membros do Conselho de Limpeza Urbana (Conlurb) do Distrito Federal está reaberto. As inscrições podem ser feitas até 24 de julho. A Resolução nº03, de 29 de junho de 2015, que trata sobre o assunto, foi divulgada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (1º). As vagas são reservadas às associações e cooperativas de catadores, associações de moradores do DF, além de Organizações Não Governamentais (ONGs) com sede no DF. Vale lembrar que as ONGs devem atuar na preservação ambiental ou no setor de saneamento básico.

Para participar do Conlurb, a entidade deve fazer o credenciamento mediante apresentação de documentos em envelope lacrado e devidamente identificado, no protocolo do SLU, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 8, Bloco B-50, 9º andar, Edifício Venâncio 2000 – CEP nº 70333-900. O horário de atendimento é de 8h às 12h e das 14h às 17h. Os requisitos para o credenciamento e inscrições podem ser visualizados na Resolução nº 01, de 20 de maio de 2015 (páginas 33 e 34, do DODF nº 97, de 21/5/2015) e na Resolução nº 02, de 11 de junho de 2015 (páginas 9 e 10, do DODF nº113, de 15/6/2015). A data da votação dos membros foi alterada de 2 de julho para 4 de agosto, às 9h, no Auditório do SLU, situado no mesmo endereço.

O mandato será de dois anos. Do total de seis vagas, duas representam as associações e/ou cooperativas de catadores do DF; duas são destinadas às associações de moradores do DF e as duas últimas às ONGs. Cada vaga será composta por membro titular e suplente.  

As instituições que já apresentaram documentação, porém estava incompleta, devem fazer a complementação junto ao SLU até 24 de julho. Mais informações sobre as inscrições para membros elegíveis do Conlurb, pelo telefone 3213-0139.

Conlurb 

Trata-se de um órgão colegiado de natureza consultiva, integrante da estrutura orgânica do SLU. Tem por finalidade zelar pela correta aplicação das normas legais e regulamentares relacionadas à Política Distrital de Resíduos Sólidos do Distrito Federal, com vistas ao acompanhamento e avaliação da gestão dos serviços prestados, bem como o exercício do controle social a que alude a Lei Distrital nº 5.418, de 24 de novembro de 2014.

O Conlurb é presidido pelo titular (citar o nome do titular) da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, o secretário Julio Peres e, nas suas ausências e impedimentos, pelo titular do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, a diretora-geral Kátia Campos.