Dois grandes temas da área de infraestrutura em debate pelo Governo do Distrito Federal

(Brasília, 4/3/2015) – Durante o seminário de planejamento estratégico, que aconteceu no último sábado, 28 de fevereiro, o Governador Rollemberg destacou os dois grandes temas da área de infraestrutura, quais sejam: “Resíduos sólidos” e “abastecimento de água”. O planejamento estratégico servirá para alinhar o Plano Plurianual (PPA) desta gestão.

Além do Governador, estiveram presentes à reunião, que aconteceu na residência oficial de Águas Claras, o Vice-Governador, os Secretários de Estado e os Gestores das Empresas Públicas. O Secretário Julio Peres foi representado pelo Secretário-Adjunto, Maurício Canovas, e pelo Subsecretário de Gerenciamento de Recursos, Guilherme Coelho.

Foram formados treze grupos de trabalho para tratar dos seguintes temas: educação; mobilidade; planejamento; saúde; segurança; infraestrutura; cultura, turismo, esporte e lazer; desenvolvimento com sustentabilidade; meio ambiente; assistência social e cidadania; gestão, e segurança; estabelecendo assim as metas e principais ações a serem adotadas no período de 2016 a 2019.

Rollemberg realçou o desejo de que o Distrito Federal se torne referência nacional na questão do descarte correto de resíduos sólidos, bem como no uso racional da água. Além disso, destacou a importância da urbanização de áreas de BAIXA RENDA (ainda não-urbanizadas) como: Sol Nascente, Pôr do Sol, Buritizinho, Porto Rico e Bernardo Sayão; e, das obras de drenagem pluvial do programa “Águas do DF”.

Além de Maurício Canovas e Guilherme Coelho, participaram do Grupo de Infraestrutura: Ari Joaquim da Silva e Hamilton Carlos, da Ceb; Maurício Ludovice e Marcelo Teixeira, da Caesb; Heliana Kátia Campos e Silvano Silvério, do SLU; Alexandre Navarro Garcia, da Terracap; Carcius Azevedo, da Sema; Vinícius Benevides, da Adasa; Bruna Pinheiro, da Agefis; Hermes de Paula, da Novacap; Jane Vilas Boas, do Ibram; e, Caio Abbott, da Suplag.

Foram realizadas dinâmicas para que os gestores destacassem oito principais resultados a serem alcançados durante esta gestão, além das ações correspondentes a serem implementadas a fim de atingir as metas esperadas.

Principais resultados:

1. Prestar serviços públicos de infraestrutura urbana de excelência e assegurar o equilíbrio econômico financeiro das empresas/autarquias (Ceb, Caesb, SLU e Novacap);

2. Conscientizar a sociedade civil sobre o manejo sustentável dos recursos hídricos, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia e manejo dos resíduos sólidos;

3. Garantir a quantidade, qualidade e regularidade de água para abastecimento da população do DF;

4. Garantir o fornecimento seguro de energia elétrica com tarifas justas, respeito ao meio ambiente, eficiência energética, o mínimo de interrupções e incentivo ao desenvolvimento de fontes alternativas de energia;

5. Estimular a conscientização sobre o consumo sustentável, a manutenção da limpeza urbana e garantir as coletas e o tratamento dos resíduos sólidos bem como estimular sua redução, destinação e a disposição ambientalmente adequada dos resíduos e a promoção das condições dignas de trabalho para os catadores de materiais recicláveis;

6. Recuperar, ampliar e qualificar os sistemas: viário e de drenagem pluvial do DF;

7. Disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF;

8. Revitalização das bacias hidrográficas do Distrito Federal.

Ações a serem implementadas:

1. Reestruturação da Ceb, Caesb, SLU, Novacap, com o saneamento das finanças, visão de futuro e gestão por resultados;

2. Elaboração e implantação do plano de eficiência energética;

3. Atualização tecnológica das redes de distribuição de água e energia;

4. Elaboração e implantação do Plano Distrital de Saneamento Básico;

5. Implantação dos sistemas produtores de água do Corumbá 4, do Lago Paranoá e Bananal;

6. Realização de campanhas educativas sobre o manejo sustentável dos recursos hídricos e dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, drenagem urbana, energia e manejo dos resíduos sólidos;

7. Consolidação do consórcio público de Manejo dos Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana – CORSAP, entre o DF e os 21 municípios de Goiás, com a elaboração e implantação do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos;

8. Recuperação da infraestrutura de esgotamento sanitário;

9. Implantação e reforma das Usinas de Compostagem e dos centros de triagem de resíduos;

10. Disposição adequada dos rejeitos em aterros sanitários e encerramento da disposição irregular dos resíduos sólidos no lixão do Jóquei com a implantação de Pontos de Entrega Voluntária das áreas para recebimento de pequenos volumes de resíduos da construção, móveis usados, etc. Áreas de Transbordo temporário de Resíduos da Construção e para o seu processamento;

11. Adequação das coletas seletivas com a sustentabilidade ambiental;

12. Política de incentivo ao funcionamento adequado das cooperativas e associações de catadores;

13. Restauração, ampliação e qualificação do sistema de drenagem pluvial para evitar alagamentos de vias de trânsito de veículos e de pedestres melhorando a qualidade das águas lançadas nos corpos receptores;

14. Programa de estímulo à captação e reuso de águas pluviais em edificações.

15. Reduzir o desperdício de água e minimizar as perdas na rede de distribuição;

16. Ampliar e recuperar as calçadas proporcionando a universalização da acessibilidade;

17. Recuperar e manter as estruturas de pontes e viadutos do DF;

18. Implantar obras de infraestrutura visando minimizar os conflitos e congestionamentos de tráfego urbano;

19. Manter e ampliar a todas as regiões administrativas do DF de forma gradual a urbanização das áreas verdes no padrão do plano piloto;

20. Fortalecimento da Agefis para garantir a implantação de obras de infraestrutura no Distrito Federal;

21. Fortalecimento do Ibram para garantir o licenciamento ágil e moderno da ação de todas as áreas ligadas à infraestrutura.