A Comissão Setorial de Ética do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal foi estabelecida por meio da Instrução nº 4, de 30 de janeiro de 2024, que designou seus membros para um mandato de 2 (dois) anos, com a possibilidade de uma única recondução. É importante ressaltar que a participação nas atividades da Comissão Setorial de Ética é considerada um serviço público relevante e, como tal, não acarreta qualquer forma de remuneração.

A Comissão de Ética tem por dever orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor e empregado público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público da Autarquia, competindo-lhe conhecer concretamente de atos susceptíveis de censura ética.

Todas as atribuições da Comissão Setorial de Ética Pública estão previstas no Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016.

Contato: cetic@slu.df.gov.br

Composição

I – Luciano R. de Melo – Presidente

II – Amanda G. Martins – Secretária e membro

III – Maria das D. S. Silva – Membro e suplente do Presidente

IV – Vanuze M. Pereira – Suplente

V – Isabele N. Oliveira – Suplente

VI – Edmundo P. Gadelha – Suplente

Cronograma de Reuniões Ordinárias de 2024

Reunião Ordinária 1/2024 – 21/2/2024

Reunião Ordinária 2/2024 – 11/3/2024

Reunião Ordinária 3/2024 – 10/4/2024

Reunião Ordinária 4/2024 – 10/5/2024

Reunião Ordinária 5/2024 – 10/6/2024

Reunião Ordinária 6/2024 – 10/7/2024

Reunião Ordinária 7/2024 – 12/8/2024

Reunião Ordinária 8/2024 – 10/9/2024

Reunião Ordinária 9/2024 – 10/10/2024

Reunião Ordinária 10/2024 – 11/11/2024

Normativos

Instrução nº 4, de 30 de janeiro de 2024, do Serviço de Limpeza Urbana: Institui a Comissão de Ética da Casa Civil e designa membros para mandado de fevereiro de 2024 a janeiro de 2026;

Resolução nº 5, de 27 de junho de 2023, da Comissão-Geral de Ética Pública do Distrito Federal: Dispõe sobre as normas de funcionamento e de rito processual no âmbito das Comissões de Ética instituídas pelo Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016;

Decreto Distrital nº 37.297, de 29 de abril de 2016: Aprova, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo e institui as Comissões de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal e dá outras providências.