Processo: 00094-00000516/2022-30
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para Elaboração de Projeto Executivo Completo de Concepção, Implantação, Operação e Manutenção da nova Unidade de Recebimento de Entulhos.

Processo: 00094-00008386/2023-64
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviço público processamento de resíduos sólidos urbanos a serem executados de forma continua, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, no SIA trecho 17, Rua 8, lote 105 – Brasília/DF.

Processo: 00094-00008493/2023-92
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviço público processamento de resíduos sólidos urbanos a serem executados de forma continua, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de limpeza Urbana – SLU /DF no SCIA, Quadra 10, Conjunto 01, Lotes 2 e 3 Brasília/DF.

Processo: 00094-00005809/2022-11

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de construção de um novo sistema de Reservatórios de Qualidade e Quantidade (RQQ) no Aterro Sanitário de Brasília (ASB), localizado na DF-180 – Samambaia Sul, Brasília – DF.

Processo: 00094-00008489/2023-24
Objeto: Contratação da Cooperativa de Trabalho de Material Reciclado e de Educação Ambiental NOVA ESPERANÇA, para a prestação de serviço público de processamento de resíduos sólidos urbanos, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF no SIA trecho 17, Rua 8, Lote 105 – Brasília/DF.

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Processo: 00094-00008492/2023-48
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviço público de processamento de resíduos sólidos urbanos, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF no SCIA Quadra 10, Conjunto 01 lotes 2 e 3 – Brasília/DF.

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Processo: 00094-00008490/2023-59
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviço público processamento de resíduos sólidos urbanos a serem executados de forma continua, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, no SMC Quadra 08 Lotes 4, 5, 6 E 7, RAIX, Ceilândia – Brasília/DF.

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Processo: 00094-00008488/2023-80
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviço público processamento de resíduos sólidos urbanos a serem executados de forma continua, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, no SAAN Q. 02 Lotes 630 a 680 – Brasília/DF.

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Processo: 00094-00008491/2023-01
Objeto: Contratação da Cooperlimpo de Catadores Brasil (COOPERLIMPO), para a prestação de serviço público de processamento de resíduos sólidos urbanos, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF no SAAN Q.02, lote 630 ao 680 – Brasília/DF.

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Processo: 00094-00008277/2023-47
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviço público para a prestação de serviço público de processamento de resíduos sólidos urbanos, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF no SIA trecho 17, lote 1400 – Brasília/DF.

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Processo: 00094-00004378/2023-49

Objeto: O Contrato tem por objeto execução do Ponto de Entrega Voluntária – PEV no Setor Habitacional Granja do Torto, localizado na Região Administrativa do Lago Norte (RA XVIII), e a execução do PEV – Riacho Fundo II – localizado na QN 20, Conjunto 01, Lote 01 totalizando 02 (dois) Pontos de Entrega Voluntário conforme necessidade encontrada nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

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Processo: 00094-00000586/2023-79
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, a fim de atender às demandas das diretorias que compõem a estrutura administrativa do SLU.

Processo: 00094-00003855/2023-59

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva, corretiva e emergencial das instalações elétricas, hidrossanitárias, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, SPDA, distribuição de energia, e demais elementos prediais civis, pertencentes aos Edifícios do SLU bem como serviços eletivos (pequenas adaptações em ambiente), com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, ferramentas e veículos.

Processo: 00094-00000433/2024-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento e instalação de e 27 unidades de contêineres semienterrados, consoante especificam os termos do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 02/2023-CPL/SLU-DF, da Proposta de Preço, da Ata de Registro de Preços n.º 01/2023, que passam a integrar o presente instrumento sem necessidade de transcrição na íntegra.

Processo: 00094-00001938/2024-94

Objeto: O Contrato tem por objeto execução do Ponto de Entrega Voluntária – PEV no Setor Habitacional Granja do Torto, localizado na Região Administrativa do Lago Norte (RA XVIII), e a execução do PEV – Riacho Fundo II – localizado na QN 20, Conjunto 01, Lote 01 totalizando 02 (dois) Pontos de Entrega Voluntário conforme necessidade encontrada nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Processo: 00094-00000433/2024-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento e instalação de 23 (vinte e três) contêineres semienterrados.

Processo: 00094-00001938/2024-94
Objeto: O Contrato tem por objeto execução do Ponto de Entrega Voluntária – PEV no Setor Habitacional Granja do Torto, localizado na Região Administrativa do Lago Norte (RA XVIII), e a execução do PEV – Riacho Fundo II – localizado na QN 20, Conjunto 01, Lote 01 totalizando 02 (dois) Pontos de Entrega Voluntário  conforme necessidade encontrada nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Processo: 00094-00005744/2021-15
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva, corretiva e emergencial das instalações elétricas, hidrossanitárias, ar condicionado, detecção, alarme e combate a incêndio, SPDA, distribuição de energia, e demais elementos prediais civis, pertencentes aos Edifícios do SLU bem como serviços eletivos (pequenas adaptações em ambiente), com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, ferramentas e veículos.

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Processo: 00094-00002562/2024-35
Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação da ASSOCIAÇÃO DE CATADORES RECICLA MAIS BRASIL, CNPJ: 19.491.165/0001-31, para a prestação de serviço público de processamento de resíduos sólidos urbanos, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF na na Quadra 05 Conjunto D, lotes 1 e 2 – Paranoá/DF.

Processo: 00094-00002570/2024-81
Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BRAZLÂNDIA – ACOBRAZ , CNPJ: 02.982.864/0001-81, para a prestação de serviço público de processamento de resíduos sólidos urbanos, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF na AE – n° 02 Lotes I a L – Setor Norte – Área de transbordo do SLU – Brazlândia/DF.

Processo: 00094-00002569/2024-57
Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação da COOPERATIVA POPULAR DE COLETA SELETIVA DE PRODUTOS RECICLÁVEIS COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL – COOPATIVA, CNPJ: 05.247.950/0001-39, para a prestação de serviço público de processamento de resíduos sólidos urbanos, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF no S.I.A. Trecho 17 Lote 1.660/1.700 – Brasília/DF.

Processo: 00094-00002568/2024-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação da COOPERATIVA DE RECICLAGEM DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO – COOPERDIFE, para a prestação de serviço público de processamento de resíduos sólidos urbanos, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF na no galpão localizado no Setor de Indústria Quadra 04 – Lotes 07 e 08 – Galpão -Sobradinho/DF.

Processo: 00094-00002564/2024-24
Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação da COOPERATIVA RENOVE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BRASÍLIA, CNPJ: 21.097.307/0001-22, para a prestação de serviço público de processamento de resíduos sólidos urbanos, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF na Instalação da L4 Sul, AE – Usina de Tratamento Mecânico Biológico do SLU – UTMB – Asa Sul – Brasília/DF.

Processo: 00094-00002563/2024-80
Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação da ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS RECICLÁVEIS DO GUARÁ – CATAGUAR, CNPJ: 07.030.564/0001-16, para a prestação de serviço público de processamento de resíduos sólidos urbanos, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF na QNP 28 AE – Unidade de Tratamento Mecânico Biológico – UTMB/SLU – Ceilândia/DF.

Processo: 00094-00002566/2024-13
Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação da COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – RENASCER , CNPJ: 16.604.221/0001-09, para a prestação de serviço público de processamento de resíduos sólidos urbanos, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF no galpão localizado no SIA – Trecho 17 – Lote 1660/1700 – Brasília/DF.

Processo: 00094-00002567/2024-68
Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação da RECICLE A VIDA COOPERATIVA DE CATADORES DO DF CNPJ: – 22.884.599/0001-06, para a prestação de serviço público de processamento de resíduos sólidos urbanos, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF na QNM 28 Módulo B, AE – Ceilândia/DF

Processo: 00094-00002016/2024-02
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais.

Processo: 00094-00002077/2024-61
Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação da RTC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA, CNPJ: 44.428.382/0001-24, especializada para realização da análise da qualidade do ar interior das edificações da balança do aterro sanitário em acordo com a Resolução nº 09 de 2003 da ANVISA, de acordo com as especificações e quantidades no Termo de Referência 29 (141392960), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

Processo: 00094-00003097/2024-50
Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DF – RECICLA MAIS BRASÍLIA, CNPJ: 09.481.371/0001-07, para a prestação de serviço público de processamento de resíduos sólidos urbanos, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF no Pátio Ferroviário AE – EPAC – Cidade do Automóvel – Brasília/DF.

Processo: 00094-00002198/2024-11
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água, potável, tipo de mesa, sem gás, proveniente de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas. A unidade de fornecimento é referente ao garrafão com 20 litros, para atender demanda do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), conforme se encontra detalhado no Termo de Referência 10 do Edital e da Proposta Comercial datada de 23/05/2024, que passam a integrar o presente Contrato.

Processo: 00094-00003551/2024-72
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água, potável, tipo de mesa, sem gás, proveniente de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas. A unidade de fornecimento é referente ao garrafão com 20 litros, para atender demanda do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), conforme se encontra detalhado no Termo de Referência 10 do Edital e da Proposta Comercial datada de 23/05/2024, que passam a integrar o presente Contrato.

Processo: 00094-00004044/2024-56
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de água, potável, tipo de mesa, sem gás, proveniente de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas. A unidade de fornecimento é referente ao garrafão com 20 litros, para atender demanda do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), conforme se encontra detalhado no Termo de Referência bem como, de acordo com a Proposta de Preços (148011521), da Lei nº 14.133/2021, Decreto DF nº 44.330/2023, 38.934/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Ata de Registro de Preços (147994619), Solicitação do saldo de ata 0197/2024 (148011830), Termo de Homologação (148011201) e demais legislações aplicáveis, bem como normas pertinentes, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

Processo: 00094-00003982/2024-39
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás engarrafado – gás liquefeito de petróleo (GLP), a fim de atender às demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, especificado(s) no Termo de Referência, ANEXO I do edital de Licitação n.° 90034/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição do Termo de Referência bem como, de acordo com a Proposta de Preços, Lei nº 14.133/2021, Decreto DF nº 44.330/2023, 38.934/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Ata de Registro de Preços, Solicitação DO SALDO DE ATA 0195/2024, Termo de Homologação e demais legislações aplicáveis, bem como normas pertinentes, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

Processo: 00094-00004228/2024-16
Objeto: O contrato tem por objeto a contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada para Operação da Unidade de Recebimento de Entulhos, situada na Região Administrativa SCIA, Área Especial, Qd. 15, conjunto C1, no Distrito Federal, por até 1 (um) ano (art. 75, inciso VIII), improrrogáveis, ou até que a contratação regular seja concluída, em termos qualitativos e quantitativos, ao que for estritamente indispensável ao atendimento da situação emergencial, com base no art. 75, inciso VIII, §6º, da Lei nº 14.133/2021, conforme Projeto Básico SLU/PRESI/COPER-234 e seus anexos e consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação SLU/PRESI/DILUR, que passam a integrar o presente Termo.

Processo: 00094-00003674/2024-11
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, sob demanda, de Certificados Digitais A3, do tipo e- CPF, com fornecimento de token (dispositivo de criptográfico), válidos por no mínimo 36 (trinta e seis) meses, e Certificado Digital A1, do tipo e- CPNPJ, válido por 12 (doze) meses, ambos dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Processo: 00094-00004408/2024-06
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento e instalação de papeleiras, consoante especifica o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº  20/2023-SLU/DF e a Proposta de Preços.

Processo: 00094-00001149/2024-53
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição centralizada de DESKTOP E NOTEBOOK, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 331/2023 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Processo: 00094-00004296/2024-85
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecer serviço de coffee-break, visando atender a eventos institucionais desta Autarquia

Processo: 00094-00004296/2024-85
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecer serviço de coffee-break, visando atender a eventos institucionais desta Autarquia

Processo: 00094-00002520/2024-02
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para confecção e entrega de carimbos, sob demanda, a fim de atender as necessidades do SLU-DF, conforme especificações e quantitativos apresentados no Termo de Referência.

Processo: 00094-00004948/2024-81
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e dedetização para controle de vetores e pragas, afim de atender as demandas do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do edital de Licitação, conforme Solicitação do saldo da ATA 0246/2024.

Processo: 00094-00004408/2024-06
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento e instalação de papeleiras, consoante especifica o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 20/2023-SLU/DF, a Proposta de Preços e a da Ata de Registro de Preços nº. 01/2024, que passam a integrar o presente instrumento sem necessidade de transcrição na íntegra.

Processo: 00094-00005665/2024-57
Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação Direta, por dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso IV, alínea “j”, da Lei nº 14.133/2021, da ASSOCIAÇÃO PRÉ-COOPERATIVISTA DOS CATADORES E RECICLADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CEILÂNDIA – APCORC/DF, para a prestação de serviço público de processamento de resíduos sólidos urbanos, compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF na QNP 28 AE Rua S/N – Usina de Tratamento Mecânico Biológico UTMB/SLU – Ceilândia/DF.

Processo: 00094-00001272/2024-74
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para fornecimento de assinatura anual de licença do Software OrçaFascio incluindo acesso à plataforma “Academia OrçaFascio”, com direito a 05 usuários (por licença) e suporte técnico das 08:00 às 18:00 de Segunda a Sexta, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Processo: 00094-00002677/2024-20
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, para destinação final, de resíduos da construção civil, de podas e galhadas e de volumosos entregues nos Pontos de Entrega Voluntária de Pequenos Volumes – PEVs pela população, situados nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e para a remoção de animais mortos dispostos em vias e logradouros públicos, bem como para a prestação dos serviços relativos à gestão de todos os Pontos de Entrega Voluntária de Pequenos Volumes – PEVs, envolvendo as atividades de atendimento e orientação à população que procurar os PEVs, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de pessoal, mobiliário, manutenção predial das instalações físicas e toda a logística necessária para o pleno funcionamento das 23 unidades dos Pontos de Entrega Voluntária de Pequenos Volumes – PEVs em operação na data desse documento, as 4 unidades em construção, bem como as que ainda vierem a ser construídos e entrarem em operação advindos da Ata de Registro de Preços nº 02/2024, dentro do limite legal, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Processo: 00094-00003522/2024-19
Objeto: ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS.

Processo: 00094-00001223/2024-31
Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinatura de 5 (cinco) licenças do software Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection (AEC Collection) pelo período de 12 (doze) meses, incluindo treinamentos à distância (EaD) sobre AutoCAD, Revit, Civil 3D, Infraworks, Navisworks, Recap Pro e Autodesk Docs para 10 usuários, para atendimento das necessidades do Serviço de Limpeza Urbana
do Distrito Federal, conforme especificações e exigências do Edital de Licitação 90005/2024

Processo: 00094-00000679/2024-84
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de administração, gerenciamento e controle informatizados e integrados de gestão de frota com gerenciamento de despesas de abastecimentos de combustível, por intermédio de rede credenciada, para atender as unidades que dão suporte às atividades administravas do Governo do Distrito Federal, conforme especificações e condições especificadas no Edital de Pregão Eletrônico  nº 0082/2023 (SEI nº 157711694), Termo de Referência e Carta de Anuência (SEI nº 157597813) que passam a integrar o presente Termo.

Processo: 00094-00001224/2024-86
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para aquisição de 5 (cinco) licenças de software pacote ALTOQI – EBERICK PREMIUM, pelo período 12 (Doze) meses com capacitação para operar o software, e de 5 (cinco) licenças de software pacote ALTOQI – BUILDER PREMIUM pelo período 12 (Doze) meses com capacitação para operar os softwares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Processo: 00094-00003003/2024-42
Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação Direta, por dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para manutenção de extintores, a fim de atender às necessidades deste SLU-DF, conforme especificações e quantitativos apresentados no Termo de Referência.

Processo: 00094-00005246/2024-15
Objeto: Serviços públicos de fornecimento de energia elétrica de alta tensão para as diversas unidades pertencentes a estrutura
física e administrativa do Serviço de Limpeza Urbana

Processo: 00094-00007252/2024-15
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR, referentes aos Núcleos do SLU e Pontos de Entrega Voluntária – PEVs, nas unidades de consumo relacionados no anexo I deste instrumento.

Processo: 00094-00007085/2024-02
Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR.