Governo do Distrito Federal
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15/06/16 às 17h45 - Atualizado em 29/10/18 às 17h26

SLU participa de audiência pública sobre trabalho infantil

SLU participa de audiência pública sobre trabalho infantil

Iniciativa foi promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região

No último dia 10, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) participou da audiência pública promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (TRT-10), com o objetivo de dialogar sobre a questão do trabalho infantil no Aterro Controlado do Jóquei (ACJ), situado na Cidade Estrutural.

A audiência pública contou com a participação dos juízes do TRT-10, que promoveram o evento, Secretaria de Estado do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal (Sedestmidh/DF), Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus/DF), advogados trabalhistas, além de organizações sociais. No evento foram discutidas as medidas necessárias para coibir o acesso de menores ao ACJ e as responsabilidades de cada esfera do governo para enfrentar essa realidade. As dificuldades dos catadores avulsos e das cooperativas que trabalham no local também entraram na pauta.

O juiz Gustavo Chehab disse aos participantes que primeiramente deve ser priorizado o diálogo com as entidades envolvidas no assunto para encontrar a solução do problema e se evitar o ajuizamento de ações.

Também ficou explícito que o momento econômico propicia o aumento de trabalhadores no local e que em diversas situações acabam levando os filhos menores para o aterro.

O SLU apresentou as dificuldades no enfrentamento da questão e apresentou as medidas tomadas. Um exemplo disso foi a criação do Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de elaborar e de executar plano de intervenção no ACJ, visando o encerramento das atividades irregulares praticadas naquele local.

SLU - Governo do Distrito Federal

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