Governo do Distrito Federal
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Instruções

 

IN SLU nº 54/09 – Estabelece que fica a cargo do gerador de resíduos de serviços de saúde o custeio integral quanto ao gerenciamento dos resíduos sólidos por ele gerado, conforme determina a legislação em vigor.

 

IN SLU nº 36/15 – Dispõe sobre o acesso à área do lixão do Jóquei.

 

IN SLU nº 89/16 – Regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as normas a serem observadas pelos grandes geradores de resíduos sólidos e prestadores de serviços de transporte e coleta, bem como pelos responsáveis pela realização de eventos em áreas, vias e logradouros públicos.

 

IN SLU nº 114/16 – Dispõe sobre a padronização de procedimentos operacionais e dos equipamentos visando à redução dos ruídos gerados durante a coleta pública de resíduos sólidos domiciliares e os a estes equiparados e orienta a população quanto ao correto acondicionamento de resíduos sólidos urbanos.

 

IN SLU nº 02/17 – Estabelece que os Papa Entulhos só poderão receber de cada cidadão o volume diário máximo de 1m³ de resíduos da construção civil, resíduos volumosos e restos de podas.

 

IN SLU nº 04/17 – Regulamenta o Sistema de Controle Eletrônico de Pesagem de Resíduos nas áreas de transbordo, unidades de tratamento e de disposição final do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF.

 

IN SLU nº 05/17 – Suspende os serviços de limpeza, coleta e transporte de resíduos gerados em eventos realizados em vias, logradouros ou espaços públicos.

 

IN SLU nº 01/18 – Estabelece normas a serem observadas para atendimento de solicitação de conserto de contêiner por má operação do serviço de coleta convencional ou seletiva, onde ocorrer dano por ação dos trabalhadores da limpeza.

 

IN SLU nº01b/18 – Dispõe sobre a suspensão provisória e forma de acesso a Unidade de Recebimento de Entulhos para disposição final de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos – RCC.

 

IN SLU nº 06/18 – Regulamenta os procedimentos e normas no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal para o pagamento e recepção de Resíduos da Construção Civil – RCC na Unidade de Recebimento do Entulhos.

 

IN SLU nº 07/18 – Estabelece regras para normatizar o serviço de voluntariado no âmbito o Serviço de Limpeza Urbana – SLU para estimular a educação ambiental dos resíduos sólidos no Distrito Federal.

 

IN SLU nº 11/18 – Autoriza, em situações excepcionais, o recebimento de resíduos da construção civil provenientes de grandes geradores na Unidade de Recebimento de Entulho – URE por estimativa de peso.

 

IN SLU nº 12/18 – Regulamenta procedimentos de atendimento ao usuário no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

 

IN SLU nº 13/18 – Regulamenta o uso dos espaços das Instalações de Recuperação de Resíduos do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF para a prestação do serviço público de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização dos resíduos sólidos urbanos, pelas cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis contratadas.

 

IN nº SLU 15/18 – Regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as normas a serem observadas nos processos de formalização de parcerias que visem disseminar o conhecimento referente às questões ambientais relacionadas aos resíduos sólidos.

 

IN SLU nº 03/19 – Regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no planejamento e gestão de eventos promovidos pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

 

IN SLU nº 08/19 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências.

 

IN SLU nº 10/19 – Dispõe sobre a Política Interna da Ouvidoria do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF.

 

IN SLU nº 11/19 – Institui o Boletim Administrativo do Serviço de Limpeza Urbana destinado a dar publicidade aos atos administrativos de caráter interno.

 

IN SLU nº 01/20Regulamenta a doação dos agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil obtidos a partir
da trituração dos resíduos da construção civil entregues na Unidade de Recebimento de Entulhos – URE/SLU-DF.

 

IN SLU nº 02/20Regulamenta os procedimentos e normas no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal para a operação e manutenção de estações de transbordo de resíduos sólidos.

 

IN SLU nº 03/20Regulamenta os procedimentos e normas no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal para o pagamento e recepção de Resíduos da Construção Civil – RCC na Unidade de Recebimento de Entulhos.

 

IN SLU nº 04/20Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância nacional e
internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

 

IN SLU nº 06/20 – Dispõe sobre os serviços essenciais, o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório e sobre a movimentação de servidores, no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana e dá outras providências. providências.

 

IN SLU nº 07/20Permite a prorrogação do prazo de pagamento referente a disposição de Resíduos da Construção Civil e Volumosos
RCC na Unidade de Recebimento de Entulhos – URE, e no Aterro Sanitário de Brasília – ASB.

 

IN SLU nº 09/20Institui o Subcomitê Gestor da Transformação Digital – SGTD, no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito
Federal – SLU/DF, e dá outras providências.

 

IN SLU nº 10/20 – Regulamenta a coleta dos resíduos sólidos domiciliares gerados nos condomínios horizontais do Distrito Federal.

 

IN SLU nº 12/20 – Disciplina as atividades de ajustamento de conduta administrava, como medida alternava a incidentes disciplinares em situações de infração leve no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

 

IN SLU nº 13/20 – Altera a Instrução Normativa nº 10, de 4 de julho de 2020, do Serviço de Limpeza Urbana que regulamenta a coleta dos resíduos sólidos domiciliares gerados nos condomínios horizontais do Distrito Federal.

 

IN SLU nº 14/20 – Aprova o Manual de Execução de Contratos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

 

IN SLU nº 15/20 Dispõe sobre a Gratificação por Habilitação em Resíduos Sólidos (GHRS) da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos do Distrito Federal.

 

IN SLU nº 16/20Altera a Instrução Normativa nº 12 de 24 de julho de 2019.

 

IN SLU nº 18/20 Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências.

 

IN SLU nº 19/20 Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências.

 

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