2021

Instrução Normativa nº 14/21 – (REVOGADA) Regulamenta no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF os procedimentos internos para a implementação e execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2021, objeto do processo 00094-00001391/2021-84, firmado entre o SLU/DF e a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística – DF Legal.

Instrução Normativa nº 12/21 – Altera a Instrução Normativa nº 05, de 28 de maio de 2021, que regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as normas a serem observadas pelos grandes geradores de resíduos sólidos classificados como órgãos ou entidades públicas federais e da União, e demais órgãos públicos não pertencentes à estrutura orgânica do Distrito Federal, desde que situados no âmbito do Distrito Federal.

Instrução Normativa nº 09/21 – Altera a Instrução Normativa nº 04, de 03 de maio de 2021, que delega competência aos titulares da Diretoria Adjunta, Diretoria de Administração e Finanças, Diretoria Técnica, Diretoria de Limpeza Urbana, Unidade de Auditoria Interna, Procuradoria Jurídica e Gerência de Contabilidade para prática de atos administrativos e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 06/21 – (REVOGADA) Regulamenta a doação dos agregados reciclados obtidos a partir da trituração dos resíduos da construção civil e resíduos de podas não passíveis de trituração pelo SLU, ambos entregues na Unidade de Recebimento de Entulhos – URE/SLU-DF.

Instrução Normativa nº 05/21 – (REVOGADA) Regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as normas a serem observadas pelos grandes geradores de resíduos sólidos classificados como órgãos ou entidades públicas federais e da União, e demais órgãos públicos não pertencentes à estrutura orgânica do Distrito Federal, desde que situados no âmbito do Distrito Federal.

2020

Instrução Normativa nº 24/20 – Institui o regime de teletrabalho, em caráter provisório, para o cumprimento das obrigações funcionais de todos os servidores públicos, estagiários e colaboradores, não afastados ou licenciados legalmente, que exerçam as suas atividades na Sede Administrava do SLU/DF.

Instrução Normativa nº 23/20 – Altera a Instrução Normativa nº 03, de 10 de março de 2020, do Serviço de Limpeza Urbana, que regulamenta os procedimentos e normas no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal para o pagamento e recepção de Resíduos da Construção Civil – RCC na Unidade de Recebimento de Entulhos.

Instrução Normativa nº 22/20 – Altera a Instrução Normativa nº 89, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta os procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as normas a serem observadas pelos grandes geradores de resíduos sólidos e prestadores de serviços de transporte e coleta, bem como pelos responsáveis pela realização de eventos em áreas, vias e logradouros públicos.

Instrução Normativa nº 19/20 – Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 18/20 – Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 16/20 – Altera a Instrução Normativa nº 12 de 24 de julho de 2019.

Instrução Normativa nº 15/20 – Dispõe sobre a Gratificação por Habilitação em Resíduos Sólidos (GHRS) da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos do Distrito Federal.

Instrução Normativa nº 14/20 – Aprova o Manual de Execução de Contratos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

Instrução Normativa nº 13/20 – Altera a Instrução Normativa nº 10, de 4 de julho de 2020, do Serviço de Limpeza Urbana que regulamenta a coleta dos resíduos sólidos domiciliares gerados nos condomínios horizontais do Distrito Federal.

Instrução Normativa nº 12/20 – Disciplina as atividades de ajustamento de conduta administrava, como medida alternava a incidentes disciplinares em situações de infração leve no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

Instrução Normativa nº 10/20 – (ALTERADA) Regulamenta a coleta dos resíduos sólidos domiciliares gerados nos condomínios horizontais do Distrito Federal.

Instrução Normativa nº 09/20 – Institui o Subcomitê Gestor da Transformação Digital – SGTD, no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 07/20 – Permite a prorrogação do prazo de pagamento referente a disposição de Resíduos da Construção Civil e Volumosos – RCC na Unidade de Recebimento de Entulhos – URE, e no Aterro Sanitário de Brasília – ASB.

Instrução Normativa nº 06/20 – Dispõe sobre os serviços essenciais, o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório e sobre a movimentação de servidores, no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana e dá outras providências. providências.

Instrução Normativa nº 04/20 – Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

Instrução Normativa nº 03/20 – (ALTERADA) Regulamenta os procedimentos e normas no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal para o pagamento e recepção de Resíduos da Construção Civil – RCC na Unidade de Recebimento de Entulhos.

Instrução Normativa nº 02/20 – Regulamenta os procedimentos e normas no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal para a operação e manutenção de estações de transbordo de resíduos sólidos.

Instrução Normativa nº 01/20 – (REVOGADA) Regulamenta a doação dos agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil obtidos a partir
da trituração dos resíduos da construção civil entregues na Unidade de Recebimento de Entulhos – URE/SLU-DF.

2019

Instrução Normativa nº 14/19 – Dispõe sobre os procedimentos relativos ao horário de funcionamento das Unidades Orgânicas do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, a elaboração de escalas de serviços, distribuição de carga horária, o cumprimento da jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores efetivos, dos servidores requisitados de outros órgãos, ocupantes de cargos comissionados e de natureza especial.

Instrução Normativa nº 11/19 – Institui o Boletim Administrativo do Serviço de Limpeza Urbana destinado a dar publicidade aos atos administrativos de caráter interno.

Instrução Normativa nº 10/19 – Dispõe sobre a Política Interna da Ouvidoria do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF.

Instrução Normativa nº 09/19 – Altera os artigos 5º, 10, 11, 12, 25 e 26 e revoga os artigos 27 e 28 da Instrução Normativa nº 06, de 25 de maio de 2018, que Regulamenta os procedimentos e normas no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal para o pagamento e recepção de Resíduos da Construção Civil – RCC na Unidade de Recebimento de Entulhos – URE.

Instrução Normativa nº 08/19 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 04/19 – Altera a redação do § 1º e acrescenta o § 4º ao art. 3º da Instrução Normativa nº 01, de 17 de janeiro de 2018, que [Dispõe sobre a suspensão provisória e forma de acesso a Unidade de Recebimento de Entulhos para disposição final de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos – RCC.

Instrução Normativa nº 03/19 – Regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no planejamento e gestão de eventos promovidos pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

2018

Instrução Normativa nº SLU 20/18 – Define os critérios internos a serem observados no cumprimento da transparência ativa do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

Instrução Normativa nº SLU 19/18 – Estabelece a reformulação da comissão permanente para o desenvolvimento de projetos destinados à implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

Instrução Normativa nº SLU 15/18 – Regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as normas a serem observadas nos processos de formalização de parcerias que visem disseminar o conhecimento referente às questões ambientais relacionadas aos resíduos sólidos.

Instrução Normativa nº 13/18 – Regulamenta o uso dos espaços das Instalações de Recuperação de Resíduos do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal –

SLU/DF para a prestação do serviço público de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização dos resíduos sólidos urbanos, pelas cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis contratadas.

Instrução Normativa nº 12/18 – Regulamenta procedimentos de atendimento ao usuário no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

Instrução Normativa nº 11/18 – Autoriza, em situações excepcionais, o recebimento de resíduos da construção civil provenientes de grandes geradores na Unidade de Recebimento de Entulho – URE por estimativa de peso.

Instrução Normativa nº 07/18 – Estabelece regras para normatizar o serviço de voluntariado no âmbito o Serviço de Limpeza Urbana – SLU para estimular a educação ambiental dos resíduos sólidos no Distrito Federal.

Instrução Normativa nº 06/18 – Regulamenta os procedimentos e normas no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal para o pagamento e recepção de Resíduos da Construção Civil – RCC na Unidade de Recebimento do Entulhos.

Instrução Normativa nº 03/18 – Altera a redação do art. 2º e do art. 3º da Instrução Normativa nº 01, de 17 de janeiro de 2018, do Serviço de Limpeza Urbana.

Instrução Normativa nº 01b/18 – Dispõe sobre a suspensão provisória e forma de acesso a Unidade de Recebimento de Entulhos para disposição final de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos – RCC.

Instrução Normativa nº 01/18 – Estabelece normas a serem observadas para atendimento de solicitação de conserto de contêiner por má operação do serviço de coleta convencional ou seletiva, onde ocorrer dano por ação dos trabalhadores da limpeza.

2017

Instrução Normativa nº 05/17 – Suspende os serviços de limpeza, coleta e transporte de resíduos gerados em eventos realizados em vias, logradouros ou espaços públicos.

Instrução Normativa nº 04/17 – Regulamenta o Sistema de Controle Eletrônico de Pesagem de Resíduos nas áreas de transbordo, unidades de tratamento e de disposição final do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF.

Instrução Normativa nº 114/16 – Dispõe sobre a padronização de procedimentos operacionais e dos equipamentos visando à redução dos ruídos gerados durante a coleta pública de resíduos sólidos domiciliares e os a estes equiparados e orienta a população quanto ao correto acondicionamento de resíduos sólidos urbanos.

Instrução Normativa nº 89/16 – (Alterada) Regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as normas a serem observadas pelos grandes geradores de resíduos sólidos e prestadores de serviços de transporte e coleta, bem como pelos responsáveis pela realização de eventos em áreas, vias e logradouros públicos.

2015

Instrução Normativa nº 84/15 – Proíbe o depósito de caçambas, a permanência e a circulação de veículos privados e em mau estado de conservação, na área do Aterro Controlado do Jóquei.

Instrução Normativa nº 36/15 – Dispõe sobre o acesso à área do lixão do Jóquei.