Governo do Distrito Federal
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17/02/22 às 15h25 - Atualizado em 25/04/25 às 15h29

Contratos do Ano 2022

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Contrato: 01/2022

Processo: 00094.00003932/2019-94
Objeto: a elaboração de Projeto Executivo Completo para construção de 3 (três) estruturas de cobertura sobre os pátios de compostagem e a complementação da cobertura do galpão existente na Usina de Tratamento Mecânico Biológico do PSul – UTMB, localizada na QNP 28,Setor P Sul, em Ceilândia-DF., conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições constante do Anexo I do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 09/2021-SLU/DF(73050346), da Proposta de Preços (74391837, 74493926, 74602108), que passam a integrar o presente instrumento, sem necessidade de transcrição na integra.

Contrato: 02/2022

Processo: 00094-00000700/2021-07
Objeto: Elaboração e aprovação de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico para as edificações da Usina de Tratamento Mecânico Biológico do P Sul – UTMB – QNP 28, Setor P Sul, Ceilândia-DF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital

Contrato: 05/2022

Processo: 00094-00000824/2022-65
Objeto: O instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica ao Consumidor e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob a identificação nº 458603-4, para unidade consumidora do Grupo A4, situada no Complexo Norte – SGON, Quadra 05, Lote 23 – Brasília-DF.

Contrato: 06/2022

Processo: 00094-00000936/2022-16
Objeto: O instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica ao Consumidor e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob a identificação nº 1783032-X, para unidade consumidora do Grupo B, situada na Área Especial quadra 15 conjunto C1 – SCIA, Cidade Estrutural – DF.
Ordem de Serviço

Contrato: 07/2022

Processo: 00094-00000725/2021-01
Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público
de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR.

Contrato: 08/2022

Processo: 00094-00001570/2022-01
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 1 – Sobradinho, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 09/2022

Processo: 00094-00001610/2022-14
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 2 – Paranoá, Itapoã e Condomínios, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 10/2022

Processo: 00094-00001581/2022-82
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 3 – São Sebastião e Jardim Mangueiral, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 11/2022

Processo: 00094-00001582/2022-27
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 4 -Lago Norte e Varjão, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 12/2022

Processo: 00094-00001583/2022-71
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 5 – Lago Sul, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 13/2022

Processo: 00094-00001584/2022-16
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 6 – Cruzeiro Velho, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 14/2022

Processo: 00094-00001585/2022-61
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 7 – CANDANGOLÂNDIA E NÚCLEO BANDEIRANTE, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 15/2022

Processo: 00094-00001586/2022-13
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 08 – Riacho Fundo I e II, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 16/2022

Processo: 00094-00001587/2022-50
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 9 – Santa Maria, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 17/2022

Processo: 00094-00001588/2022-02
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao LOTE 10 – Samambaia, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços, que passam a integrar o presente Termo sem necessidade de transcrição na íntegra.

Contrato: 18/2022

Processo: 00094-00001589/2022-49
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 11 – Brazlândia, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 19/2022

Processo: 00094-00001590/2022-73
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 12 – Parkway, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 20/2022

Processo: 00094-00003932/2019-94
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote LOTE 13 – JARDIM BOTÂNICO I, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços, que passam a integrar o presente Termo sem necessidade de transcrição na íntegra.

Contrato: 21/2022

Processo: 00094-00001592/2022-62
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 14 – Jardim Botânico II, consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação e a Proposta de Preços, que passam a integrar o presente Termo sem necessidade de transcrição na íntegra.

Contrato: 22/2022

Processo: 00094-00001594/2022-51
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 15 – Jardim Botânico III, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 23/2022

Processo: 00094-00001595/2022-04
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 16 Colônia Agrícola Samambaia, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 24/2022

Processo: 00094-00001596/2022-41
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 17 – PLANALTINA I, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 25/2022

Processo: 00094-00001597/2022-95
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote18 – PLANALTINA II, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 26/2022

Processo: 00094-00001598/2022-30
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 19 – SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO 1 E FERCAL, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 27/2022

Processo: 00094-00001599/2022-84
Objeto: : A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 20 – SIA, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 28/2022

Processo: 00094-00001600/2022-71
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote 21 – SCIA, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 29/2022

Processo: 00094-00001601/2022-15
Objeto: A prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos urbanos recicláveis secos domiciliares e comerciais, com a remoção do rejeito para disposição final em local definido pelo SLU para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, referente ao Lote22 – Arniqueira, consoante especifica o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 e a Proposta de Preços.

Contrato: 30/2022

Processo: 00094-0000726/2021-47
Objeto: A prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR, referentes aos Pontos de Entrega Voluntária – PEVs. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com a Resolução Normativa nº 414, de 09/09/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com suas alterações, e demais normas que regulam a espécie.

Contrato: 31/2022

Processo: 00094-00001301/2022-36
Objeto: Aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios – ÁGUA, Tipo: POTÁVEL, Tipo de Mesa, para atender a diversas unidades do
Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF, e a Ata de Registro de Preços nº 66/2022

Contrato: 32/2022

Processo: 00094-00001289/2022-60
Objeto: A prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas), consoante especifica o Edital, o Termo de Referência e a Aprovação SSA Nº 2079/2022.

Contrato: 33/2022

Processo: 00094-00001160/2021-71
Objeto: Prestação de execução da instalação de cercamento para delimitação física do Refúgio de Vida Silvestre Gatumé (Parque Gatumé) em Samambaia, com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários à execução do objeto, consoante especifica o Edital (80705198) e a Proposta (86418880).

Contrato: 34/2022

Processo: 00094-00001835/2022-62
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expediente (canetas, carimbos e outros), consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0128/2021 (85713415) o Termo de Referência, constante do Edital, e a Proposta de Preços (86145658), que passam a integrar o presente Termo.

Contrato: 36/2022

Processo: 00094-00000709/2022-91
Objeto: O Contrato tem por objeto o fornecimento de microcomputadores completos e de notebooks, bem como manutenção e suporte durante o período de vigência da garantia de 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência

Contrato: 37/2022

Processo: 00094-00003620/2019-81
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviço público de processamento de materiais recicláveis, conforme previsto no Projeto Básico (25328322) e na Justificativa de Dispensa de Licitação (26482627), compreendendo as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade, para atender às necessidades do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF no endereço SCIA Q. 09, Conjunto 01, Lote 02.

Contrato: 38/2022

Processo: 00094-00001995/2022-10
Objeto: O presente Contrato obedece aos termos do Termo de Referência (92032502) da Proposta de Preços Atualizada (92047550), do Parece Normativo nº 726/2008-PROCAD/DF (89442525), da Justificativa de Dispensa de Licitação (89289882), com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei nº8.666/1993 e demais legislações pertinentes. O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento do serviço de assinatura de Normas Técnicas Brasileiras (NBRs), visando atender as necessidades da Diretoria de Limpeza Urbana – DILUR, Gerência do Aterro Sanitário de Brasília – GEASB e Gerência de Recebimento de Entulhos – GEREN, no cumprimento de autos de infração ambiental, que requerem o gerenciamento de áreas contaminadas.

Contrato: 39/2022

Processo: 00094-00002360/2022-21
Objeto: O presente instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica ao Consumidor e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob a identificação nº 1187783, para unidade consumidora do Grupo B, situada DF 180 KM 43 NOVO ATERRO – SAMAMBAIA – DF – (ATERRO SANITÁRIO DE BRASÍLIA).

Contrato: 40/2022

Processo: 00094-00002868/2021-49
Objeto: O Contrato tem por objeto o fornecimento da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações desta Autarquia – SLU (Serviço de Limpeza de Urbana), conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições constantes do Projeto Básico(91032923) e da Proposta de Preços (91077119), que passam a integrar o presente instrumento sem necessidade de transcrição na integra.

Contrato: 41/2022

Processo: 00094-00003212/2021-43
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de transporte para destinação final de resíduos da construção civil, podas e volumosos entregues em 23 Pontos de Entrega Voluntária de Pequenos Volumes(PEV), administração e gestão destas unidades e para a remoção de animais mortos de vias e logradouros públicos, consoante especifica o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 02/2022-SLU/DF (90269726),e a Proposta de Preços (95696738), que passam a integrar o presente Termo sem necessidade de transcrição na íntegra.

Contrato: 42/2022

Processo: 00094-00003024/2022-04
Objeto: O Contrato tem por objeto a Prestação de serviço, em caráter emergencial, para operação e manutenção da Etapa 4 do Aterro Sanitário de Brasília, localizado na Rodovia DF 180, km 16 – Proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Melchior – Região Administrativa de Samambaia/DF Brasília, localizado na Rodovia DF 180, km 16 – Proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Melchior – Região Administrativa de Samambaia/DF, conforme as especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I da Solicitação de Proposta da Dispensa de Licitação nº 01/2022-SLU/DF.

Contrato: 43/2022

Processo: 00094-00000948/2022-41
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, grupo 39.78, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (94974860) e a Proposta de Preços (97204113), que passam a integrar o presente Termo.

Contrato: 44/2022

Processo: 00094.00000196/2022-18
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços para revisão e atualização do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, das áreas do entorno da Usina de Tratamento Mecânico Biológico localizado na QNP 28, setor P Sul, Ceilândia-DF, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, perfazendo uma área total de 36,1490 hectares (361.490 m²), conforme as especificações, quantidades e condições constantes no Edital de Licitação da CARTA CONVITE nº 01/2022-SLU/DF (96453025) e seus Anexos, bem como da Proposta de Preços (99641561), os quais passam a integrar o presente instrumento, sem necessidade de transcrição na integra.

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